O que é Carga Perigosa?
A base de toda a regulamentação de cargas perigosas é o regulamento modelo do Comitê de Peritos da ONU, conhecido como Orange Book. Cada modal adapta esse regulamento: o transporte marítimo usa o International Maritime Dangerous Goods Code (Código IMDG), da IMO; o aéreo, as regras da ICAO e da IATA; e o rodoviário brasileiro, o regulamento da ANTT. A Resolução ANTT nº 5.998/2022 atualizou o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e suas Instruções Complementares, entrou em vigor em 1º de junho de 2023 e exige, por exemplo, que o transportador remunerado esteja inscrito no RNTRC e que os equipamentos a granel tenham certificação acreditada pelo Inmetro.
Na prática, três informações definem a operação: a classe de risco, o número ONU, que tem quatro dígitos e identifica a substância na Relação de Produtos Perigosos (por exemplo, ONU 1203 para gasolina), e o grupo de embalagem (I, II ou III, do maior para o menor grau de perigo). Com elas se escolhe a embalagem, a sinalização, a documentação e com quais outros produtos a carga pode viajar.
As nove classes de risco da ONU
| Classe | Tipo de risco | Exemplos |
|---|---|---|
| 1 | Explosivos | Fogos de artifício, munição |
| 2 | Gases | GLP, oxigênio, aerossóis |
| 3 | Líquidos inflamáveis | Gasolina, etanol, tintas à base de solvente |
| 4 | Sólidos inflamáveis e substâncias que reagem com água ou se inflamam sozinhas | Fósforo, enxofre, carvão ativado |
| 5 | Oxidantes e peróxidos orgânicos | Nitrato de amônio, peróxido de hidrogênio |
| 6 | Tóxicos e infectantes | Pesticidas, amostras biológicas |
| 7 | Radioativos | Isótopos para uso médico e industrial |
| 8 | Corrosivos | Ácido sulfúrico, soda cáustica |
| 9 | Perigosos diversos | Baterias de lítio, substâncias perigosas ao meio ambiente |
Como a carga perigosa aparece em cada etapa
- Na estrada: o veículo leva painéis laranja com o número de risco na parte de cima e o número ONU embaixo (no caso da gasolina, 33 sobre 1203), além dos rótulos de risco da classe; o CT-e e o MDF-e trazem os dados do produto perigoso
- No navio: o embarcador declara a carga ao armador no booking, com número ONU, classe, grupo de embalagem e nome apropriado para embarque, e o contêiner recebe os rótulos de risco do Código IMDG nas laterais e nas cabeceiras
- No terminal: contêineres com carga perigosa ficam em áreas segregadas do pátio, longe de cargas incompatíveis, e alguns produtos têm restrição de permanência ou exigem retirada direta
- Na estufagem: produtos de classes incompatíveis não podem viajar juntos no mesmo contêiner, e as embalagens precisam ser homologadas para aquele produto
No controle do terminal, registrar classe e número ONU no cadastro de cada contêiner é o que permite alocar a unidade na área certa do pátio e avisar a equipe antes da movimentação.
Carga perigosa no rodoviário x marítimo x aéreo
| Modal | Regulamento | Responsável no Brasil |
|---|---|---|
| Rodoviário | Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (Decreto 96.044/1988 e Resolução ANTT 5.998/2022) | ANTT |
| Marítimo | Código IMDG, ligado à Convenção SOLAS | Autoridade marítima (Marinha) e armadores |
| Aéreo | Instruções Técnicas da ICAO e regulamento da IATA | ANAC e companhias aéreas |
Perguntas frequentes sobre Carga Perigosa
O que é número ONU?
É o código de quatro dígitos que identifica uma substância ou artigo perigoso na lista da ONU, como 1203 (gasolina). Ele aparece no painel laranja do veículo, nos documentos de transporte e na declaração ao armador.
O que significam os números no painel laranja do caminhão?
No painel laranja do veículo, o número de cima é o número de risco, que indica o tipo de perigo, e o de baixo é o número ONU, que identifica o produto. No caso da gasolina, 33 sobre 1203.
Bateria de lítio é carga perigosa?
Sim, na maioria dos casos. Baterias de lítio são classificadas na classe 9 e têm números ONU próprios, com regras de embalagem e declaração que variam conforme o tipo de bateria e se ela está embalada sozinha ou dentro de um equipamento.
Qual regra vale para carga perigosa em contêiner no navio?
O Código IMDG, da Organização Marítima Internacional, que define classificação, embalagem, rotulagem, documentação e segregação a bordo. O armador só aceita o booking com a declaração completa da carga.
Continue aprendendo
Explore outros termos do Dicionário da Logística e aprofunde seus conhecimentos.
Voltar ao dicionário